Você assinou e não tem o título de propriedade: isso é normal

Algumas semanas depois da assinatura, acontece de um comprador estrangeiro escrever ao seu notário uma pergunta preocupada: o documento oficial nunca chegou. Na maioria dos sistemas que ele conhece, a prova de propriedade se entrega no mesmo dia ou quase. Na França, ela chega vários meses depois, e isso não indica nada de anormal.

O que você recebe no dia da assinatura?

As chaves, e uma declaração de propriedade lavrada pelo cartório. Esse documento tem uma ou duas páginas: indica quem comprou, o quê, em que data e por qual preço. É um ato do notário, tem valor oficial, e basta para quase tudo o que você terá de fazer nos meses seguintes.

O que você não recebe naquele dia é a cópia autenticada da escritura, aquela que se costuma chamar de título de propriedade.

Onde está o título, e por que ele demora?

Ele ainda não existe na forma que você espera. O original da escritura, a matriz, permanece guardado pelo cartório: nunca sai de lá. O que será enviado a você é uma cópia autenticada, e ela só pode ser emitida depois de cumpridas as formalidades, em primeiro lugar o registro no serviço de publicidade imobiliária.

Esse registro leva tempo, e o prazo varia muito de um serviço para outro. Vários meses é o usual. Não é negligência do cartório, e cobrá-lo não acelera nada: ele espera o mesmo retorno que você.

O que o notário faz nesse intervalo?

O essencial do trabalho que protege sua aquisição, e que é invisível do exterior. Ele recolhe os tributos de transmissão por sua conta, registra a escritura, providencia o cancelamento dos ônus que gravavam o imóvel, rateia as despesas entre vendedor e comprador, e libera o preço ao vendedor uma vez feitas as verificações, que é o assunto do depósito em garantia.

A ordem dessas operações não é indiferente: é porque elas ocorrem depois da assinatura e antes da entrega do título que o documento final atesta uma situação limpa, e não uma situação ainda a verificar.

Você é proprietário antes do registro?

Sim. Entre você e o vendedor, a propriedade se transfere na assinatura. Você pode ocupar, mobiliar, segurar, alugar, fazer obras.

O registro tem outra função: tornar seu direito oponível a terceiros, isto é, a qualquer pessoa que alegue um direito sobre o mesmo imóvel. É ele que inscreve sua aquisição no arquivo consultável por todos, e que fixa sua prioridade. A distinção parece teórica; ela explica por que o sistema aceita deixar você esperar o documento sem que nada fique pendente.

Para que serve a declaração, na prática?

Para tudo o que espera você nas semanas seguintes. Abrir contratos de energia e água, contratar o seguro residencial, se apresentar à administradora do condomínio, responder a um órgão público, ou comprovar sua condição de proprietário junto a um banco.

É o documento que você fornecerá com mais frequência, bem mais que o próprio título. Guarde uma versão digital legível e envie-a a quem cuida do imóvel na sua ausência: um zelador que precisa resolver um vazamento num domingo não tem tempo de pedi-la a você.

E mais tarde, se você precisar dela?

Você pede outra cópia ao cartório. Como o original fica guardado com o notário por décadas, a perda do documento que você tem não tem consequência alguma: não é ele que faz a prova, e sim a matriz e o registro.

É uma diferença de fundo em relação aos países em que o título em papel é o próprio direito, e vale lembrar disso antes de se preocupar. Na França, o documento que você espera é uma confirmação, não uma condição.